É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

TJ manda sites tirarem do ar vídeo de Daniella Cicarelli

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Passageiro que caiu de trem receberá indenização por danos morais

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a Álvaro José da Silva.

Sindicato detém legitimidade ampla para substituição processual

A possibilidade de substituição processual por parte das entidades sindicais deve ser aceita de forma ampla.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Lula cai, e ainda seria eleito no 1º turno

Em mais uma pesquisa de intenção de voto para a Presidência da República, o Instituto Datafolha registrou nesta terça-feira à noite que o candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva, seria eleito no primeiro turno se o pleito fosse hoje.

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Cobrança de taxa de incêndio em Minas Gerais é legítima

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

OAB-SP explica critérios para inscrição no Exame de Ordem

Médico que operou brasileira nos EUA responde a dois processos em MG

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Trabalho em atividade-fim de fazenda gera vínculo de emprego

Justiça Federal abre espaço para estagiários de Direito

2ª Turma decide sobre adicional por tempo de serviço

Envio do carnê de cobrança do IPTU configura notificação de lançamento